Estes termos apresentam as regras gerais do serviço sem incluir dados pessoais de utilizadores, prestadores ou colaboradores.
1. O que é a FestasGo
A FestasGo é uma plataforma digital que aproxima clientes e prestadores de serviços para festas, permitindo criar pedidos, receber propostas, comunicar, reservar, pagar e acompanhar a execução do serviço num só lugar.
2. Contas e acesso
Cada utilizador é responsável por fornecer informação correta, proteger as suas credenciais e utilizar a conta apenas para fins legítimos. Podemos limitar ou suspender acessos quando existam indícios de fraude, abuso, violação destes termos ou risco para outros utilizadores.
3. Pedidos, matching e propostas
O matching procura apresentar oportunidades compatíveis com serviço, zona, disponibilidade e orçamento. Não constitui garantia de contratação. O cliente escolhe livremente entre as propostas recebidas e o prestador define o preço e as condições da sua proposta dentro das regras da plataforma.
4. Reservas e pagamentos
Uma reserva só produz os efeitos apresentados na plataforma depois da confirmação do pagamento aplicável. O valor a pagar, o sinal, o saldo e a comissão são calculados pelo sistema. Os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento autorizados e podem estar sujeitos a verificações de segurança.
5. Obrigações do prestador
- Descrever serviços, preços e disponibilidade com rigor.
- Cumprir as reservas confirmadas e comunicar alterações atempadamente.
- Possuir autorizações, seguros ou qualificações exigidos para a atividade.
- Não contornar deliberadamente pagamentos ou proteções da plataforma.
6. Obrigações do cliente
- Fornecer dados suficientes e verdadeiros sobre o evento.
- Efetuar os pagamentos nos prazos indicados.
- Garantir condições razoáveis de acesso e execução do serviço.
- Utilizar o chat e os mecanismos de suporte de forma respeitosa.
7. Contactos e comunicação segura
Antes da confirmação da reserva, a plataforma pode restringir mensagens que tentem partilhar números de telefone, emails ou links externos. Esta proteção ajuda a reduzir fraude, preservar o histórico e garantir suporte em caso de divergência.
8. Cancelamentos, reembolsos e disputas
Os cancelamentos e reembolsos dependem do estado da reserva, da proximidade do evento, do trabalho já realizado e das condições apresentadas antes do pagamento. Quando exista uma disputa, cliente e prestador devem colaborar, fornecer informação relevante e aguardar a decisão comunicada pela plataforma ou pelo processador de pagamentos.
9. Conteúdo e perfil público
O prestador mantém responsabilidade sobre textos, imagens, marcas e trabalhos publicados. Só deve carregar conteúdos que possa utilizar legitimamente. A FestasGo pode remover conteúdo ilegal, enganador, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. A FestasGo não executa os serviços contratados pelos clientes e não substitui as obrigações legais próprias de cada prestador.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, técnicas ou de produto. Quando a mudança for material, será apresentada informação adequada antes de continuar a utilização.
12. Apoio
Questões sobre reservas, pagamentos ou utilização devem ser enviadas através dos canais de apoio indicados dentro da plataforma.